ABSTRACT Healthcare financing is attracting widespread interest due to the coronavirus pandemic. This study aims to assess federal public healthcare financing in Brazil in the light of a legal framework for minimum spending on health and the effects of economic cycles and crises. A literature review showed that public healthcare funding should increase during crises, which is contrary to what fiscal austerity policies postulate. Different formats of fiscal rules for minimum spending on health are analyzed based on the historical evolution of healthcare financing in Brazil. A simulation shows that linking this spending rule to GDP (and especially to current revenue) gives a pro-cyclical character to healthcare financing, which can make it difficult to guarantee health rights in times of crisis. Thus, a debate arises about the need to revise the rule set by the Constitutional Amendment 95/2016 (EC no. 95/2016) and to establish a parameter for growth in public healthcare expenditure that eliminates its pro-cyclical characteristic and enables the needs of the country to be met after the pandemic.

RESUMO O financiamento de sistemas de saúde tem atraído amplo interesse devido à pandemia de coronavírus. Este artigo propõe uma avaliação do financiamento do sistema de saúde público no Brasil para o governo Federal à luz da legislação para gasto mínimo em saúde e dos efeitos de ciclos econômicos e crises. A partir de uma revisão da literatura, é indicado que, em momentos de crise, o financiamento do sistema público de saúde deva aumentar, contrário ao que as políticas de austeridade fiscal postulam. Diferentes formatos de regras fiscais para o gasto mínimo em saúde são analisados com base na evolução histórica do financiamento de saúde pública no Brasil. Uma simulação mostra que vincular essa regra de gasto ao PIB, e, principalmente, à receita corrente, atribui um caráter pró-cíclico ao financiamento do sistema público de saúde, o que dificulta a garantia do direito à saúde em momentos de crise. Assim, emerge o debate sobre a necessidade de revisar a regra estabelecida pela Emenda Constitucional nº 95/2016 e definir uma regra de crescimento para o gasto no sistema público de saúde que elimine o traço pró-cíclico e permita que as necessidades pós-pandemia do país sejam atendidas.

RESUMO Este artigo tem o objetivo de avaliar e comparar o impacto distributivo das faixas de imposto de renda sobre pessoa física na China e no Brasil estimando o Coeficiente de Gini antes e depois da aplicação desse imposto. O artigo também estabelece uma metodologia para transpor as faixas de imposto de renda entre esses dois países. Os resultados mostram que faixas mais progressivas realizadas pela China, com maior número de alíquotas e com taxa marginais mais elevadas, não garantem maior redução da desigualdade. Argumentamos que isso ocorre devido à alta faixa de isenção e às baixas alíquotas das primeiras faixas, que acabam reduzindo a taxa efetiva para a maioria da população chinesa, incluindo aqueles considerados ricos dentro da distribuição de renda desse país. Com isso, percebe-se que as alíquotas de IRPF desses dois países merecem revisões caso busquem cumprir melhor a sua função distributiva. elevadas desigualdade chinesa país percebese percebe se distributiva

ABSTRACT This paper aims to evaluate and compare the distributive impact of the personal income tax (PIT) on individual’s income in Brazil and China by measuring the Gini Index before and after this tax incidence. The paper also proposes a methodology for transposing the PIT backets from one country to another. The results show that a more progressive scheme implemented by China, with more brackets and higher rates, does not guarantee reduction of inequality, due to the level of income exemption and to the incomes on which the marginal rates affect. Thus, it can be perceived that the PIT brackets of these two countries deserves revisions if they seek to fulfill the distributive function. (PIT individuals individual s incidence another inequality affect Thus function

Resumo O objetivo do artigo é avaliar a evolução recente do acesso da população brasileira à educação superior assim como o perfil dos estudantes tendo em vista o conjunto de políticas públicas direcionadas para a educação superior. Os dados mostram que, de 2001 a 2015, houve ampliação da representatividade dos negros, do número de estudantes em Unidades da Federação fora do eixo Sul-Sudeste-Brasília e do percentual de estudantes de renda baixa. Adicionalmente, busca-se mostrar que esse processo de inclusão pode estar ameaçado por políticas de austeridade, em especial a Emenda Constitucional 95.

Abstract The objective of this paper is to evaluate the recent evolution of the access of the Brazilian population to higher education as well as the profile of students considering a set of public policies directed to higher education. The data show that, from 2001 to 2015, there was an increase in the representation of black students, as well as an increase in the number of students in Federation Units outside the South-Southeast-Brasilia axis and the percentage of low-income students. Additionally, the article discusses that the process of inclusion may be threatened by austerity policies, especially the Constitutional Amendment 95.

Resumo Este artigo analisa o ajustamento da equação da paridade coberta da taxa de juros para a relação entre a moeda brasileira e o dólar americano. O objetivo é avaliar a resposta de curto prazo das taxas de câmbio à vista e futura aos choques no diferencial de juros e no risco país. A investigação econométrica mostra que o ajustamento da paridade coberta no Brasil ocorre com o movimento das taxas de câmbio à vista e futura na mesma direção - de apreciação cambial diante do aumento do diferencial de juros e de depreciação cambial no caso do aumento do risco país -, mas com uma volatilidade maior da taxa de câmbio à vista.

Abstract This paper analyzes the adjustment of the covered interest rate parity equation between the Brazilian real and the US dollar. The objective is to evaluate the short-term response of the spot and future exchange rates to shocks in interest rate differential and country risk. The econometric research shows that the adjustment of the covered parity in Brazil occurs with the movement of the spot and future exchange rates in the same direction - an exchange appreciation due to the increase of the interest rate differential and exchange depreciation in the case of the increase of the country risk - but with a higher volatility of the spot exchange rate.

RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Para isso, faz-se inicialmente uma discussão conceitual sobre a austeridade, a sua lógica de funcionamento, seus mitos e os interesses velados por trás dessa concepção de política econômica. Em seguida, mostra-se como a austeridade no Brasil é um projeto de longo prazo instituído pela Emenda Constitucional 95 que repercutirá no financiamento da educação pública tanto pela nova regra do mínimo constitucional quanto pela disputa de recursos com outras áreas sociais. E, por fim, apresentam-se os dados orçamentários recentes que mostram os impactos que a austeridade já tem provocado no campo da educação pública.

ABSTRACT: This paper aims to analyze the repercussions of fiscal austerity in Brazil, especially in the field of education financing. For this, a conceptual discussion on austerity is undertaken, its working logic, its myths and hidden interests behind this conception of economic policy is initially made. It then shows how austerity in Brazil is a long-term project instituted by Constitutional Amendment 95 that will affect the financing of public education both by the new constitutional minimum rule and by the dispute of resources with other social areas. Finally, we present the recent budgetary data which shows the impacts that austerity has already provoked in the field of public education.

RESUMEN: El propósito de este artículo es analizar las repercusiones de la austeridad fiscal en Brasil, especialmente en el campo de la financiación de la educación. Para esto, inicialmente se realiza una discusión conceptual sobre la austeridad, su lógica de operación, sus mitos y los intereses velados detrás de esta concepción de la política económica. A continuación se muestra cómo la austeridad en Brasil es un proyecto a largo plazo instituido por la Enmienda Constitucional 95 que impactará el financiamiento de la educación pública tanto por la nueva norma mínima constitucional como por la disputa sobre recursos con otras áreas sociales. Finalmente, son presentados los datos presupuestarios recientes que muestran los impactos que la austeridad ya ha tenido en la educación pública.

RESUMO: O artigo estima o custo fiscal de um aumento da taxa básica de juros da economia considerando não apenas os efeitos diretos sobre a remuneração dos títulos indexados à SELIC, mas também os efeitos indiretos que incidem sobre: (i) a remuneração dos títulos públicos indexados ao câmbio e à inflação; e (ii) o estoque da dívida líquida do setor público, através do ajuste patrimonial das reservas internacionais. As projeções se baseiam na estimação da relação entre taxa básica de juros, taxa de câmbio e inflação a partir de um modelo de vetores autorregressivos. Conclui-se que os efeitos indiretos têm impacto indeterminado sobre a taxa de juros implícita da dívida pública quando não se considera o ajuste no valor das reservas internacionais ocasionado pelo impacto da SELIC na taxa de câmbio. A inclusão desse efeito patrimonial pode amplificar substancialmente o custo fiscal de uma política monetária restritiva, indicando a necessidade de uma maior articulação entre as políticas monetária, fiscal e cambial no Brasil.

ABSTRACT: The paper estimates the fiscal cost of an increase in the Brazilian policy interest rate - the SELIC - by considering not only the direct effect on the yield of public bonds that are indexed to the SELIC, but also indirect effects on: (i) the yield of public bonds that are indexed to the exchange rate and inflation, and (ii) the stock of public net debt through adjustments in the value of international reserves measured in domestic currency. Projections are based on the estimation of the relationship between interest rates, exchange rates and inflation by means of a vector auto-regression. We conclude that the inclusion of such indirect effects has an ambiguous effect on the response of the implicit interest rate on public net debt to shocks in the SELIC, when adjustments in the value of international reserves are not considered. However, the inclusion of the latter amplifies the fiscal cost of a more restrictive monetary policy. These results call for a better coordination between monetary, fiscal and exchange rate policies in Brazil.

RESUMOEsse artigo trata da política cambial no Brasil a partir de um enfoque centrado na institucionalidade do mercado de câmbio brasileiro. O objetivo é avaliar como essa institucionalidade condiciona as políticas de câmbio no Brasil e, em particular, como a especulação opera nessa institucionalidade. Defende-se a ideia de que o mercado de câmbio brasileiro é particularmente permeável à especulação financeira e, por isso, uma política cambial mais adequada ao desenvolvimento econômico depende da regulação do mercado de câmbio e, em particular, do mercado de derivativos.

ABSTRACTThis paper aims to address the exchange rate policy in Brazil from an approach centered in the Brazilian foreign exchange market's institutional framework. The purpose is to evaluate how this institutionality affects the exchange rate policies and, in particular, how financial speculation operates in this institutional framework. It argues that the Brazilian foreign exchange market is particularly susceptible to financial speculation and therefore the regulation of foreign exchange market and, in particular, the derivatives market, is recommended to allow a more appropriate exchange rate policy for economic development.

Este artigo busca contribuir para análise da política cambial no Brasil a partir de um enfoque centrado na institucionalidade do mercado de câmbio brasileiro. Para isso, primeiramente, descreve-se a operacionalidade desse mercado, separando-o em quatro níveis (mercado à vista, interbancário, de derivativos e offshore) com base em informações oriundas de entrevistas com agentes do mercado de câmbio, como operadores de câmbio do mercado financeiro, agentes da BM&F, do Banco Central, Tesouro Nacional e da Fazenda. A partir dessa análise, avalia-se como essa institucionalidade condiciona as políticas de câmbio no Brasil (como as intervenções do Banco Central, os controles sobre fluxos de capital, a regulação sobre a posição dos bancos e a taxação sobre as operações de derivativos) e, em particular, como essas políticas impactam a taxa de câmbio a partir da mediação dos canais de arbitragem, da formação de preços futuros e do desincentivo às operações especulativas.

This paper aims to analyze the exchange rate policy in Brazil from an approach centered on the institutionality of the Brazilian foreign exchange market. For this, it first describes the operation of this market by separating it into four levels (spot, interbank, derivatives and offshore markets) based on interviews’ information with agents of the foreign exchange market, as financial currency traders, agents of the BM&F, Central Bank, Treasury and Finance Ministry. From this analysis, it is evaluated how this institutionality affects exchange policies rate in Brazil (such as Central Bank intervention, capital flows controls, the regulation on banks spot position and the derivative transactions taxes) and, in particular, how these policies impact the exchange rate considering the intermediary channels as the arbitration between spot and future markets, the formation of future prices and the disincentives to speculative operations.

Este texto buscou problematizar a proposta metodológica de Bruno Latour. Numa pesquisa sobre pessoas vivendo com HIV (Vírus da imunodeficiência humana) e seus dilemas de adesão, valendo-nos da proposta de Latour, buscamos trabalhar com as seguintes questões: como efetuar uma aproximação aos universos das pessoas vivendo com HIV sem fracionar a vida das pessoas? Como compreender as relações que a PVHIV (Pessoas vivendo com HIV) estabelece com a medicação sem separar a questão da administração medicamentosa do restante das experiências? Apesar dos percalços, comuns àqueles que se dedicam a seguir itinerários (os perigos da travessia, diria Guimarães Rosa), a pesquisa guiada pela metodologia proposta por Latour – a metodologia etnográfica da “Teoria Ator-Rede” – permitiu, ainda que tímida e inicialmente, seguir os passos de atores, sem fracionar as suas vidas, sem fazer recortes isolados, acompanhando o que acontece em rede e está interligado, interferindo e sofrendo interferências. A etnografia realizada nos levou por caminhos tortuosos, fazendo-nos embrenhar em itinerários confusos, em redes de humanos e não humanos, de remédios, piscinas, Organização Não Governamental (ONG), serviços de saúde, uma rede de relações de pessoas vivendo com HIV nos caminhos difíceis que nossos interlocutores elaboraram.

This essay intends to question Bruno Latour’s methodological proposal. In research on people living with HIV and their adherence dilemmas, using Latour’s proposal, we sought to address the following issues: how does one bring the universes of people living with HIV closer, without fractioning their lives? How does one understand the relationship established between PLHIV (People living with HIV) and their medication without setting aside the issue of medication management from other experiences? Despite the obstacles, common to those who decide to follow certain itineraries (the dangers of the journey, as Brazilian author Guimarães Rosa would say), the research guided by the methodology proposed by Latour – the ethnographic methodology of the “Actor-Network Theory” – allowed us to follow the actors’ steps, although timidly and initially, without fractioning their lives and without making isolated cutouts, monitoring what happens in a network and is interconnected, interfering and suffering interference. The ethnography carried out led us through tortuous paths, forcing us to venture into confusing itineraries, networks of humans and non-humans, medications, swimming pools, NGOs, health care, and a network of relationships among people living with HIV, through the difficult paths that our interlocutors developed.

Este texto buscou problematizar a proposta metodológica de Bruno Latour. Numa pesquisa sobre pessoas vivendo com HIV (Vírus da imunodeficiência humana) e seus dilemas de adesão, valendo-nos da proposta de Latour, buscamos trabalhar com as seguintes questões: como efetuar uma aproximação aos universos das pessoas vivendo com HIV sem fracionar a vida das pessoas? Como compreender as relações que a PVHIV (Pessoas vivendo com HIV) estabelece com a medicação sem separar a questão da administração medicamentosa do restante das experiências? Apesar dos percalços, comuns àqueles que se dedicam a seguir itinerários (os perigos da travessia, diria Guimarães Rosa), a pesquisa guiada pela metodologia proposta por Latour – a metodologia etnográfica da “Teoria Ator-Rede” – permitiu, ainda que tímida e inicialmente, seguir os passos de atores, sem fracionar as suas vidas, sem fazer recortes isolados, acompanhando o que acontece em rede e está interligado, interferindo e sofrendo interferências. A etnografia realizada nos levou por caminhos tortuosos, fazendo-nos embrenhar em itinerários confusos, em redes de humanos e não humanos, de remédios, piscinas, Organização Não Governamental (ONG), serviços de saúde, uma rede de relações de pessoas vivendo com HIV nos caminhos difíceis que nossos interlocutores elaboraram.

This essay intends to question Bruno Latour’s methodological proposal. In research on people living with HIV and their adherence dilemmas, using Latour’s proposal, we sought to address the following issues: how does one bring the universes of people living with HIV closer, without fractioning their lives? How does one understand the relationship established between PLHIV (People living with HIV) and their medication without setting aside the issue of medication management from other experiences? Despite the obstacles, common to those who decide to follow certain itineraries (the dangers of the journey, as Brazilian author Guimarães Rosa would say), the research guided by the methodology proposed by Latour – the ethnographic methodology of the “Actor-Network Theory” – allowed us to follow the actors’ steps, although timidly and initially, without fractioning their lives and without making isolated cutouts, monitoring what happens in a network and is interconnected, interfering and suffering interference. The ethnography carried out led us through tortuous paths, forcing us to venture into confusing itineraries, networks of humans and non-humans, medications, swimming pools, NGOs, health care, and a network of relationships among people living with HIV, through the difficult paths that our interlocutors developed.

Esse artigo propõe uma metodologia para tratar da formação da taxa de câmbio real/dólar com base na identificação das categorias de agentes responsáveis pela arbitragem e pela especulação no mercado futuro. A análise desenvolvida identifica a correlação entre a posição de câmbio de grupos de agentes na BM&F e a variação cambial no intervalo de um mês. Os resultados encontrados são compatíveis com a hipótese de que os estrangeiros e investidores institucionais formam tendências no mercado de câmbio futuro com objetivo de obter ganhos especulativos, e que os bancos atuam para realizar ganhos de arbitragem transmitindo a pressão especulativa oriunda do mercado futuro para o mercado à vista.

This paper proposes a methodology for studying the formation of the real/dollar exchange rate based on the distinction between the categories of agents responsible for arbitrage and speculation in the future market. The analysis identifies a correlation between the exchange rate position of groups of agent sat the BM&F and the exchange rate variation within one month. The results are consistent with the hypothesis that foreign and institutional investors make up trends in the future exchange market pursuing speculative gains, and that banks acts to carry out arbitrage gains transmitting the speculative pressure coming from the future market to spot market.

Analisa-se o processo ensino/aprendizagem da comunicação na relação médico-paciente durante a graduação médica, discutindo concepções de alunos e de coordenadores sobre esse processo e identificando como e quando o currículo o contempla. Foram entrevistados 12 egressos e nove coordenadores de curso. Apreendeu-se uma grande diversidade de concepções sobre comunicação, afirmando-se, principalmente, uma tendência em considerá-la uma habilidade instrumental para conseguir informações e se fazer entender no procedimento médico. O aprendizado da comunicação acontece, prioritariamente, de maneira implícita ao processo de formação, vinculado a algumas disciplinas, como a Semiologia e a Psicologia Médica, ou perpassando o currículo nos diferentes momentos de ensino/aprendizagem. A observação de atitudes e comportamentos no cotidiano do ensino, seja de professores ou de outros médicos em atividade, notadamente no internato, é a principal responsável pela aprendizagem desta habilidade pelos alunos. Os resultados encontrados nesta pesquisa, dada a relevância da comunicação no exercício da prática médica, apontam para a necessidade de um redimensionamento do olhar para essa temática nos projetos pedagógicos de formação de futuros médicos.

The purpose of this work is to analyze the process of teaching/learning communication within the doctor-patient relationship during the undergraduate medical course, discussing the ideas of students and of coordinators regarding this process, and identifying how and when the curriculum takes this issue into account. Twelve graduates and nine course coordinators were interviewed. We learned that there is a great diversity of ideas on communication, especially a tendency to think of it as an instrumental skill for obtaining information and making oneself understood within medical procedures. The learning of communication takes place primarily in an implicit way within the education of physicians, being connected with certain disciplines, such as Semiology and Medical Psychology, or being imbued in the curriculum during the different moments of teaching and learning. The observation of attitudes and behaviors in the daily practice of teaching, whether by professors or other physicians in practice, notably during internship, is the main factor responsible for student learning of this skill. The results found in this research, given the relevance of communication in the exercise of medical practice, indicate that it is necessary to reassess this theme in connection with the pedagogical practices used to train future physicians.

El objetivo de este trabajo es analizar el proceso enseñanza/aprendizaje de la comunicación en la relación médico-paciente durante la graduación médica, discutiendo concepciones de alumnos y de coordinadores sobre ese proceso e identificando cómo y cuándo el currículo lo contempla. Fueron entrevistados doce egresados y nueve coordinadores de cursos. Aparece una gran diversidad de concepciones sobre comunicación, mostrando, principalmente, una tendencia a considerarla una habilidad instrumental para conseguir información y hacerse entender en el procedimiento médico. El aprendizaje de la comunicación ocurre, prioritariamente, de manera implícita al proceso de formación, vinculado a algunas disciplinas como la Semiología y la Sicología Médica o durante el desarrollo del currículo en los diferentes momentos de enseñanza/aprendizaje. La observación de modelos, tanto de profesores como de otros médicos en actividad, notadamente en el internado, son los principales responsables por ese proceso. Los resultados encontrados en esta investigación, dada la relevancia de la comunicación en el ejercicio de la práctica médica, indican la necesidad de redimensionamiento de perspectiva sobre esta temática en los proyectos pedagógicos de formación de futuros médicos.

Analisa-se o processo ensino/aprendizagem da comunicação na relação médico-paciente durante a graduação médica, discutindo concepções de alunos e de coordenadores sobre esse processo e identificando como e quando o currículo o contempla. Foram entrevistados 12 egressos e nove coordenadores de curso. Apreendeu-se uma grande diversidade de concepções sobre comunicação, afirmando-se, principalmente, uma tendência em considerá-la uma habilidade instrumental para conseguir informações e se fazer entender no procedimento médico. O aprendizado da comunicação acontece, prioritariamente, de maneira implícita ao processo de formação, vinculado a algumas disciplinas, como a Semiologia e a Psicologia Médica, ou perpassando o currículo nos diferentes momentos de ensino/aprendizagem. A observação de atitudes e comportamentos no cotidiano do ensino, seja de professores ou de outros médicos em atividade, notadamente no internato, é a principal responsável pela aprendizagem desta habilidade pelos alunos. Os resultados encontrados nesta pesquisa, dada a relevância da comunicação no exercício da prática médica, apontam para a necessidade de um redimensionamento do olhar para essa temática nos projetos pedagógicos de formação de futuros médicos.

The purpose of this work is to analyze the process of teaching/learning communication within the doctor-patient relationship during the undergraduate medical course, discussing the ideas of students and of coordinators regarding this process, and identifying how and when the curriculum takes this issue into account. Twelve graduates and nine course coordinators were interviewed. We learned that there is a great diversity of ideas on communication, especially a tendency to think of it as an instrumental skill for obtaining information and making oneself understood within medical procedures. The learning of communication takes place primarily in an implicit way within the education of physicians, being connected with certain disciplines, such as Semiology and Medical Psychology, or being imbued in the curriculum during the different moments of teaching and learning. The observation of attitudes and behaviors in the daily practice of teaching, whether by professors or other physicians in practice, notably during internship, is the main factor responsible for student learning of this skill. The results found in this research, given the relevance of communication in the exercise of medical practice, indicate that it is necessary to reassess this theme in connection with the pedagogical practices used to train future physicians.

El objetivo de este trabajo es analizar el proceso enseñanza/aprendizaje de la comunicación en la relación médico-paciente durante la graduación médica, discutiendo concepciones de alumnos y de coordinadores sobre ese proceso e identificando cómo y cuándo el currículo lo contempla. Fueron entrevistados doce egresados y nueve coordinadores de cursos. Aparece una gran diversidad de concepciones sobre comunicación, mostrando, principalmente, una tendencia a considerarla una habilidad instrumental para conseguir información y hacerse entender en el procedimiento médico. El aprendizaje de la comunicación ocurre, prioritariamente, de manera implícita al proceso de formación, vinculado a algunas disciplinas como la Semiología y la Sicología Médica o durante el desarrollo del currículo en los diferentes momentos de enseñanza/aprendizaje. La observación de modelos, tanto de profesores como de otros médicos en actividad, notadamente en el internado, son los principales responsables por ese proceso. Los resultados encontrados en esta investigación, dada la relevancia de la comunicación en el ejercicio de la práctica médica, indican la necesidad de redimensionamiento de perspectiva sobre esta temática en los proyectos pedagógicos de formación de futuros médicos.